Qual o sistema que a Cardano escolheu para a sua governança?
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Infelizmente, a lista de locais em todo o mundo onde a democracia está sob risco ou já ruiu é longa. Apesar de sua fragilidade e não existir um modelo perfeito, a democracia é considerado o melhor sistema de governo, pois busca fornecer aos cidadãos ferramentas para correção e melhoria do rumo.
Mas quando falamos de democracia, precisamos entender melhor o que isso significa. O cientista político Robert Dahl, no livro Poliarquia, apresenta as condições necessárias para a democratização.
Segundo o autor, a palavra “democracia” evoca o cenário grego original, de participação direta. Para ele as democracias contemporâneas são pobres aproximações dos ideais democráticos, e que por isso devem ser classificadas como “poliarquias” (democracia plena).
“Imagino que nenhum de nós acredita que realmente possamos chegar a um sistema perfeitamente democrático, dados os inúmeros limites que o mundo real nos impõe”. (DAHL, 2009, p.40).
Dahl parte do pressuposto de que uma característica chave da democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados como políticamente iguais. Para um governo continuar sendo responsivo durante certo tempo, todos os cidadãos devem ter oportunidades plenas de:
Formular suas preferências.
Expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governo através da ação individual ou coletiva.
Ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas sem discriminação decorrente do conteúdo ou da fonte da preferência.
Muitas pessoas reduzem a democracia ao poder do voto, mas este é uma condição necessária, mas não é suficiente para o estabelecimento de uma democracia. Conforme o diagrama abaixo, inspirado nos conceitos de Dahl, quanto maior for nível de contestação e participação popular, maior é o nível de democracia, quanto menor é este nível de contestação e participação popular, menor é o nível de democracia existente até a sua inexistência.
Portanto, para avançar no nível de sistema democrático são necessárias instituições intermediárias que possibilitem os cidadãos ter uma real participação, contestação e controle sob seus governantes.
A democracia é realmente o melhor sistema para uma blockchain descentralizada?
A pergunta acima foi realizada em artigo publicado na Emurgo e como resposta apresenta o modelo de Democracia Líquida.
Adentramos um cenário onde a voz de cada pessoa ressoa em cada decisão, moldando o curso das políticas de forma direta. A Democracia Líquida, também conhecida como "Democracia Delegada", emerge como uma alternativa à representação convencional, permitindo que os cidadãos transcendam o papel de meros eleitores para se tornarem agentes ativos na governança.
No centro deste sistema estão os delegados, detentores do poder de voto atribuído pelos cidadãos. Esse poder é flexível e se adapta às circunstâncias, refletindo a confiança depositada em delegados com conhecimentos especializados em áreas específicas. 1
Num caso, alguns representantes podem ter experiência em infra-estruturas, pelo que os cidadãos lhes delegam mais poder de voto e confiam nos seus conhecimentos.
Noutros assuntos que exigem conhecimentos especializados diferentes, como a política social, outros delegados podem ser mais adequados e os cidadãos transferem o seu poder em conformidade. De certa forma, o poder de voto dos delegados é mutável e muda e adapta-se às circunstâncias.
É relevante mencionar que a qualquer momento um delegado pode perder todo o seu poder de voto se os cidadãos perceberem um mau desempenho. A Democracia Líquida apresenta elementos de Democracia Direta, uma vez que os cidadãos têm um impacto direto na forma como o poder de voto migra, e também de Democracia Representativa, uma vez que os delegados votam de acordo com a sua experiência.
Conforme destacado em artigo publicado na Emurgo, a blockchain Cardano assumiu a Democracia Líquida como o sistema escolhido para sua governança. Este modelo, impulsionado pela tecnologia blockchain descentralizada, encontra sua expressão mais concreta na era Voltaire da Cardano, fase do desenvolvimento da governança. Aqui, a governança é compartilhada entre uma comunidade diversificada de desenvolvedores, acadêmicos e indivíduos comprometidos.
A iminência de um futuro mais democrático se apresenta, onde o poder é mais transparente e responsável. Em futuras explorações, aprofundaremos o design e os mecanismos da Democracia Líquida na Cardano, delineando os passos rumo a uma nova era de governança participativa e informada.